Porto seguro passará a cobrar taxas para turistas.
Câmara Municipal aprovou, na última quinta (04/09), a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A medida ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Jânio Natal (PL) antes de entrar em vigor. O projeto foi uma ação do executivo local.
Como vai funcionar:
Motos: R$ 3,00/dia
Carros de passeio: R$ 9,90/dia
Vans e utilitários: R$ 12,90/dia
Veículos de excursão: R$ 30,00/dia
Micro-ônibus, caminhões e motorhomes: R$ 45,00/dia
Ônibus: R$ 70,00/dia
Quem fica isento:
Moradores de Porto Seguro, trabalhadores locais, veiculos oTicials, de serviço e os que apenas cruzarem a cidade em até
6 horas.
•* Objetivo:
Recurso arrecadado será aplicado em ações ambientais, mobilidade urbana, recuperação de vias, transporte coletivo e segurança pública.
Polêmica:
A proposta teve apenas um voto contrário. O vereador Bolinha (PSD) afirmou que a taxa seria “um pedágio disfarçado” e cobrou transparência no uso dos recursos.
Aprovação une PT e PL. O presidente da Câmara, Dilmo Santiago (PL) também foi favorável.
“Cabe aos vereadores destinar onde será empregado os recursos e fiscalizarmos”.
Lívia Bittencourt (PT) se posicionou a favor da taxa.
“A função do vereador é fiscalizar as ações do Poder Executivo e o uso do dinheiro público”.
O vereador Cassius Campeche (REP)
manifestou seu apoio à taxa ambiental.
“Várias cidades no Brasil cobram uma taxa de turistas, como Morro de São Paulo e Fernando de Noronha. Eu confio no prefeito Jânio
Natal (PL). Voto a favor e acompanharei onde o recurso será empregado”.
