A FARSA DO FPM BLOQUEADO EM MUCURI – CADÊ OS MAIS DE R$ 37 MILHÕES DE REAIS DO FPM REPASSADOS PARA MUCURI, DE JANEIRO DESTE ANO, ATÉ SETEMBRO?
Desde julho de 2024, curiosamente no período pré-eleitoral, o município de Mucuri no extremo sul baiano, vive literalmente em constante estado de emergência, as margens de um colapso financeiro, e a beira de um estado de calamidade pública.
A gestão do prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o popular “Robertinho, tem alegado que as dificuldades encontradas para sanar os problemas financeiros, são em decorrência de recorrentes bloqueios dos recursos do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
Mas será que de fato é isso mesmo que está acontecendo, ou existe como já vem sendo denunciado por diversos portais de notícias, um suposto esquema de empresas laranjas, ligadas à políticos e empresários da região, que disputam licitações, sendo algumas delas alvos de denúncias, por suspeitas ou indícios de fraudes, levando os recursos dos cofres públicos, para cofres particulares?
É mentira que o FPM vem sendo bloqueado constantemente nos últimos 12 meses?
Parece que sim! A gestão municipal tem usado a desculpa de supostos bloqueios do FPM para justificar os constantes atraso nos pagamentos de servidores e prestadores de serviços, principalmente na área da saúde pública. Prints vazados em grupos de WhatsApp dos profissionais de saúde (médicos), demonstram que eles estariam há pelo menos, 100 dias sem receberem seus salários.
Prova da farsa do FPM bloqueado!
Na verdade, o município de Mucuri – Ba, conforme busca realizada no site do Ministério da Fazenda e Tesouro Nacional, teve apenas um bloqueio de recursos do FPM no mês de dezembro de 2024, de nº 983741, e posteriormente desbloqueado na data de 13/01/2025, realizados pelo governo federal.
Conforme novas buscas no site do Ministério da Fazenda, não constam novos bloqueios, e portanto dizer que o município, não tem pago suas contas em dia, por falta dos recursos, que foram bloqueados, é no mínimo, uma grande “desculpa esfarrapada”.
Somente de janeiro deste ano até a presente data, o Fundo de Participação dos Municípios, já repassou ao município de Mucuri –BA, cerca de R$ 37 milhões de reais, ou para ser mais exato, R$ 36.709.848,27, totalizando até o momento mais de R$ 63 milhões em recursos repassados ao prefeito, Roberto Carlos Figueiredo Costa, o popular “Robertinho.
Quando um município tem o FPM bloqueado, as consequências são imediatas e severas. Os recursos destinados a pagar funcionários, manter serviços públicos essenciais e realizar investimentos ficam indisponíveis. Esse bloqueio pode ser causado por vários fatores, sendo os principais:
- Débitos Previdenciários: Dívidas com o INSS podem levar ao bloqueio do FPM.
- Irregularidades na Prestação de Contas: Falhas ou atrasos na entrega de documentos obrigatórios.
- Falta de Transparência: A ausência de informações atualizadas e acessíveis no portal da transparência pode acarretar o bloqueio dos recursos.
Diante destes números fazemos o seguinte questionamento:
- Cadê os recursos de Mucuri?
- Quem está lucrando com tantas contratações e licitações?
- Porque falta dinheiro para o básico na saúde e na educação?
- Estaria o Ministério Pública ciente das denúncias, ou tem se omitido?
- E por fim!
- Aonde estão os vereadores que tem por obrigação legal, fiscalizarem os recursos do município?
O povo quer saber!
